(Ebook) Direito Penal Internacional by Carlos Eduardo Adriano Japiassú ISBN 9786586093865, 9786586093889, 6586093864, 6586093880

(Ebook) Direito Penal Internacional by Carlos Eduardo Adriano Japiassú ISBN 9786586093865, 9786586093889, 6586093864, 6586093880

Em um mundo globalizado, os desafios se internacionalizaram e as questões que, historicamente, eram locais, ganharam uma nova dimensão. É nesse contexto que surgiram vários novos institutos jurídico-penais que, de certa maneira, são ainda desconhecidos ou pouco conhecidos.Com isso, o livro, dividido em nove capítulos, pretende apresentar o Direito Penal Internacional, seu conceito e suas finalidades. A seguir, trata de alguns aspectos de uma Parte Geral do Direito Penal Internacional, como o conceito e a classificação do crimes internacionais, faz referência à responsabilidade penal internacional individual e da pessoa jurídica.A seguir, trata dos crimes internacionais em espécie, apresentando o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão, além de alguns crimes transnacionais, como corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo.Na parte seguinte e partindo de um conceito amplo de Direito Penal Internacional, apresenta a jurisdição penal internacional, a partir de seus antecedentes históricos, passando pelos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc e pelo Tribunais Mistos, até chegar ao Tribunal Penal Internacional permanente.Por fim, aborda a Justiça de Transição, que ajudou a despertar o interesse pelo tema do Direito Penal Internacional.O livro Direito Penal Internacional, do Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, apresenta, com objetividade e com profundidade, esse ramo do Direito ainda pouco conhecido no Brasil, a partir da doutrina mais autorizada, da jurisprudência internacional, da legislação interna e dos documentos internacionais.